Os rendimentos dessas pessoas estarão sujeitos a um registo especial no IRS. O governo dos EUA confirmou que o Serviço de Impostos (IRS) irá registar e analisar as transações financeiras de cidadãos e estrangeiros que recebem mais do que uma quantia significativa em dólares e acumulam um determinado número de transações relacionadas com vendas, serviços ou atividades comerciais.
Esta medida faz parte do reforço do controlo fiscal sobre rendimentos não declarados, especialmente aqueles que passam por contas bancárias e plataformas digitais. As autoridades explicaram que não se trata de um novo imposto, mas de um mecanismo de controlo para identificar possíveis omissões ou discrepâncias nas declarações.
Os Estados Unidos investigam todas as pessoas que têm esse montante em dinheiro nas suas contas
O registo é ativado quando a pessoa ultrapassa simultaneamente dois limites: 20 000 dólares americanos de rendimento bruto e 200 transações no mesmo ano civil. A atenção principal é dada às pessoas que prestam serviços, vendem produtos, trabalham como freelancers, comerciantes ou realizam atividades económicas recorrentes, mesmo que não sejam formalmente consideradas «empresárias». O IRS receberá informações sobre depósitos e pagamentos de vendas, serviços e atividades comerciais, incluindo rendimentos processados por bancos e plataformas de pagamento.
O que acontece em caso de discrepâncias ou ausência de declaração
Se o IRS detectar discrepâncias entre os dados declarados e os registados, poderá iniciar:
- Notificações de verificação
- Auditorias
- Determinação de dívidas com juros
- Em casos graves — medidas de cobrança coerciva
